Termos e
Condições
Olá, e seja bem-vindo ao website do Exercício Verde! O website Exercício Verde pertence a Ludmila Novaes de Oliveira, profissional independente com morada profissional na Travessa da Horta 6, 2520-503 Peniche, e com o Número de Identificação Fiscal (NIF) 294092641, de ora em diante designada por Exercício Verde.
Ao utilizar o website Exercício Verde, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. O acesso e utilização do website Exercício Verde depende exclusivamente da aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.
A. O QUE É?
O website do Exercício Verde permite ao Utilizador conhecer a missão, os serviços de treino personalizado, a equipa e o estúdio. Para além disso, permite que o Utilizador conheça as modalidades disponíveis, a localização do estúdio em Peniche, efetuar pedidos de contacto e marcações, entre outros.
As presentes condições têm por objetivo definir as condições gerais entre o Exercício Verde e o utilizador tais como: o acesso ao site. O Exercício Verde reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do website, os serviços apresentados e as condições requeridas para aceder e/ou utilizar o website.
B. A QUEM SE DESTINA?
O website Exercício Verde destina-se a todos os utilizadores e potenciais alunos do Exercício Verde residentes em Portugal e no estrangeiro. O acesso ao website do Exercício Verde é de carácter gratuito e não exige a subscrição prévia ou registo do utilizador para navegação.
C. COMO FUNCIONA A FUNCIONALIDADE DE CONTACTO?
Os formulários e funcionalidades de contacto permitem-lhe efetuar pedidos de esclarecimento, agendamento de treinos ou de informação, bem como efetuar reclamações. Após a receção do seu pedido iremos responder ao mesmo o mais rapidamente possível. Para obter informações sobre como tratamos os seus dados leia a nossa Política de Privacidade.
D. DEVERES DOS UTILIZADORES
O Utilizador aceita não utilizar o website para fins distintos aos que se destinam, nomeadamente fins ilícitos. O Utilizador obriga-se a não criar, copiar, reproduzir, modificar ou utilizar por qualquer forma qualquer conteúdo do website Exercício Verde. O Utilizador obriga-se, ainda, a não enviar a terceiros ou por outra forma divulgar, distribuir ou exibir publicamente qualquer conteúdo do website Exercício Verde, sem prévia e expressa autorização do Exercício Verde.
O Utilizador obriga-se ainda a não:
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Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o website;
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Representar-se como sendo outra pessoa;
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Interromper ou interferir com o website e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade;
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Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, discriminatório ou de qualquer outra natureza objetável;
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Publicar ou transmitir qualquer informação que seja invasiva da privacidade ou que viole os direitos de propriedade intelectual;
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Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários não solicitados (spam).
O Utilizador garante ainda a veracidade, completude e atualidade das informações que submete. Caso as informações submetidas se demonstrem falsas, incompletas ou desatualizadas, o Exercício Verde poderá impossibilitar o acesso do Utilizador ao website.
O Utilizador é responsável por obter o acesso necessário à rede de dados com vista à utilização do website Exercício Verde. Os serviços poderão estar sujeitos a falhas e atrasos inerentes ao uso da internet e comunicações eletrónicas. O Exercício Verde não garante o funcionamento contínuo do website.
E. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados recolhidos no website Exercício Verde destinam-se ao processamento das comunicações com os Clientes, pedidos de informação, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto (se expressamente autorizado).
O cliente autoriza que o Exercício Verde envie informação sobre serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing, caso tenha dado consentimento para tal. O Exercício Verde garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus utilizadores.
Todos os utilizadores têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do Exercício Verde, poderá exercer este direito através do seguinte email: exercicioverde@gmail.com.
F. RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO EXERCÍCIO VERDE
O Exercício Verde garante que se encontra em posição legítima e legal de fornecer o website Exercício Verde. O Exercício Verde não é responsável por quaisquer falhas ou interrupções no funcionamento do website.
O website Exercício Verde permite o acesso a serviços e conteúdos de terceiros fora do controlo do Exercício Verde, designadamente Google Maps ou ligações para redes sociais. O Exercício Verde não oferece qualquer garantia e não é responsável por tais serviços. O Exercício Verde e os seus responsáveis não poderão ser responsabilizados, em quaisquer circunstâncias, por qualquer ato, vicissitude ou dano relacionado com o website Exercício Verde.
G. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO E RECLAMAÇÕES
Qualquer pedido de informação ou reclamação referentes ao website Exercício Verde deverão ser dirigidos através do formulário de contacto ou para a morada do estúdio: Travessa da Horta 6, 2520-503 Peniche. Se quiser efetuar um pedido de informação ou reclamação deverá enviá-lo para exercicioverde@gmail.com.
H. DIREITOS E LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
Todos os direitos sobre o website Exercício Verde são e mantêm-se propriedade do Exercício Verde ou dos seus licenciantes. O uso do website não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual ao Utilizador. O Utilizador não está autorizado a remover qualquer indicação de direitos de autor, reproduzir, modificar ou extrair dados de qualquer parte do website Exercício Verde sem autorização.
I. DADOS PESSOAIS
Recolhemos e usamos algumas informações e dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Se o Utilizador não concordar com a forma como o Exercício Verde recolhe e usa os dados do Utilizador, por favor não utilize o nosso website e/ou os seus formulários.
J. LITÍGIOS E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA
Aos presentes Termos e Condições aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à seguinte entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo Site: www.cniacc.pt Poderá obter mais informações no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.
K. ALTERAÇÕES
O Exercício Verde reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar sob qualquer forma os presentes Termos e Condições. As alterações introduzidas aos Termos e Condições não terão aplicação retroativa e entrarão em vigor no dia da sua publicação no website.
OS NOSSOS CONTACTOS
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Nome da Entidade: Ludmila Novaes de Oliveira
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Morada: Travessa da Horta 6, 2520-503 Peniche
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NIF: 294092641
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E-mail: exercicioverde@gmail.com Telefone: +351 967 910 267
