A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, usamos, protegemos e partilhamos a informação pessoal dos nossos Clientes. São considerados “Clientes”, para efeitos da presente Política, todos aqueles que utilizam os nossos websites, bem como todos aqueles que interagem connosco através de quaisquer outros meios.

 

Responsável pelo tratamento

Olá, e seja bem-vindo ao Website do Exercício Verde! O Website Exercício Verde pertence a [NOME COMPLETO DA ENTIDADE LEGAL / EMPRESA], com sede em [MORADA COMPLETA, PENICHE], com o n.º de pessoa coletiva [NIF DA EMPRESA], de ora em diante designada por Exercício Verde, que é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Clientes.

 

Ao utilizar o Website Exercício Verde, o Utilizador está a aceitar os presentes Termos e Condições de forma integral, ficando legalmente vinculado aos mesmos, pelo que os deve ler atentamente. O acesso e utilização do Website Exercício Verde depende exclusivamente da aceitação expressa dos presentes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade.

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Informações que o Exercício Verde recolhe

São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

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Os Clientes poderão navegar no website do Exercício Verde (“Website”) (conjuntamente designado por “Serviço Online”) de forma anónima, sem fornecer qualquer dado pessoal. A utilização do Serviço Online, por si só, não implica o registo, de forma automática, de qualquer dado pessoal que identifique os Clientes. No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades poderá implicar a disponibilização de dados pessoais dos Clientes.

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Assim, o Exercício Verde poderá (i) recolher informações sobre os comportamentos dos Clientes no contexto da utilização dos Serviços Online, que não sejam de caráter pessoal, para melhorar a navegabilidade (de acordo com a Política de Cookies) e (ii) solicitar a disponibilização de dados pessoais dos Clientes para prestação de serviços, nos termos desta Política de Privacidade.

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Para a prestação dos seus serviços, o Exercício Verde recolhe ainda as seguintes informações: No âmbito da utilização da funcionalidade de contacto: nome, contacto telefónico, e-mail e mensagem.

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O Exercício Verde assume que os dados pessoais recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e/ou que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo ou pelos titulares das responsabilidades parentais (quando aplicável) e que os dados pessoais facultados são verdadeiros, atuais e exatos.

Para além das finalidades da Política de Privacidade do Exercício Verde, o Exercício Verde trata ainda aqueles dados pessoais dos seus Clientes para as seguintes finalidades:

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(i) A gestão da utilização dos Serviços Online, por forma a permitir aos Clientes a utilização das funcionalidades dos Serviços Online, nomeadamente para utilização da funcionalidade de contacto. Os dados pessoais são ainda tratados pelo Exercício Verde neste âmbito, para efeitos de comunicação com os Clientes, nomeadamente para dar resposta a pedidos de informação e esclarecimento, marcações, reclamações e para melhoria dos Serviços Online do Exercício Verde. O fundamento jurídico para o tratamento destes dados é o interesse legítimo em garantir o funcionamento dos Serviços Online junto dos Clientes e responder a pedidos de informação, esclarecimentos, reclamações;

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(ii) A gestão administrativa e financeira, no âmbito da relação estabelecida com os Clientes e prossecução dos interesses legítimos do Exercício Verde.

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Os dados pessoais recolhidos através dos Serviços Online serão tratados nos termos ora descritos, bem como para efeitos de cumprimento de obrigações legais do Exercício Verde, designadamente, a obrigação de fornecer os dados pessoais dos Clientes a entidades administrativas, fiscais e governamentais competentes, nos termos legais aplicáveis.

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Forma como o Exercício Verde partilha as informações que recolhe Para além das situações descritas, o Exercício Verde pode partilhar os dados pessoais dos seus Clientes, no âmbito da prestação de serviços de assistência em campanhas, bem como para efeitos de gestão da sua relação e apoio a Clientes através dos vários canais de contacto e comunicação com o Exercício Verde disponíveis e, ainda, para efeitos de gestão de reclamações.

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Qualquer entidade subcontratada pelo Exercício Verde tratará os dados pessoais dos Clientes, em nome e por conta do Exercício Verde, de acordo com as instruções específicas desta última. O Exercício Verde assegura que tais entidades subcontratadas oferecem garantias suficientes no que respeita ao tratamento de dados pessoais dos seus Clientes, designadamente através da implementação e execução de medidas técnicas e organizativas adequadas que garantam os direitos dos Clientes, bem como a segurança e proteção dos seus dados pessoais, assegurando que os dados pessoais destes são tratados de acordo com os requisitos legais aplicáveis.

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O Exercício Verde pode também partilhar dados pessoais dos Clientes com entidades que lhe prestam serviços de prevenção de fraude, tanto como forma de proteção dos Clientes, como do próprio Exercício Verde. Os dados pessoais a partilhar para os efeitos atrás referidos poderão incluir, por exemplo, e-mail, login, endereço de IP, ID do equipamento, localização, detalhes sobre meios de pagamento, e informação sobre redes sociais de terceiros.

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Em determinadas situações, os dados pessoais dos Clientes poderão ainda ser transmitidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) para efeitos de cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados (“CNPD”) ou de outra autoridade de controlo competente, (iv) ou quando os Clientes tiverem dado o seu consentimento para essa transmissão.

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Em qualquer das situações acima mencionadas, o Exercício Verde compromete-se a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que trata.

Direitos dos Clientes relativos aos seus dados pessoais Relativamente aos direitos dos Clientes relativos aos dados pessoais, informamos que os Clientes poderão solicitar o seguinte, nos termos previstos na lei:

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(i) Quando o tratamento dos dados pessoais dos Clientes se basear no seu consentimento, os Clientes têm o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento; sendo que a retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data com base no consentimento previamente prestado;

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(ii) Confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, pedir acesso a esses dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos. Neste último caso, o Exercício Verde reserva-se o direito de aplicar uma taxa razoável tendo em consideração os custos administrativos;

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(iii) Obter os seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, e solicitar ao Exercício Verde que os transmita diretamente a outro responsável pelo tratamento, nos casos em que tenha fornecido os seus dados pessoais ao Exercício Verde e os mesmos sejam tratados com base no consentimento prévio ou sejam necessários para cumprir um contrato;

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(iv) Obter a retificação dos seus dados pessoais quando forem inexatos ou estiverem incompletos;

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(v) Opor-se, com base em motivos relativos à sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais pelo Exercício Verde (i) com fundamento no interesse legítimo comercial desta última ou de terceiros, ou (ii) para fins que não sejam aqueles para os quais os dados foram recolhidos e esse tratamento não seja realizado com o consentimento do titular dos dados ou tendo por base disposições do direito da União ou dos Estados-Membros, ou (iii) através de decisões individuais automatizadas, incluindo à definição de perfis, ou (iv) através do envio de comunicações de marketing, designadamente para efeitos de comercialização direta, ou (v) para fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos;

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(vi) Obter o apagamento dos seus dados pessoais, incluindo quaisquer ligações, cópias ou reproduções de tais dados, da forma permitida pela lei aplicável; por exemplo, mas sem limitar, quando os dados dos Clientes estiverem desatualizados, deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, ou forem ilícitos, ou quando os Clientes retirarem o seu consentimento para o tratamento pelo Exercício Verde baseado nesse consentimento ou se opuser ao tratamento dos seus dados pessoais pelo Exercício Verde;

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(vii) Obter a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em determinados casos, nomeadamente, enquanto o Exercício Verde estiver a processar pedidos apresentados pelos Clientes relativos à exatidão dos seus dados pessoais, à licitude do tratamento destes e aos interesses legítimos do Exercício Verde para tratar os dados em causa, quando o Exercício Verde já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas estes sejam requeridos pelos Clientes em situações de litígio judicial (declaração, exercício, ou defesa de um direito num processo judicial).

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Os Clientes podem exercer estes direitos sem custos, exceto se o pedido for infundado ou excessivo, por exemplo devido a ser repetitivo.

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Para exercer os seus direitos, os Clientes devem contactar o Exercício Verde, mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados do Exercício Verde, para o endereço de e-mail: [EMAIL DE CONTACTO DO EXERCÍCIO VERDE] ou para a morada: [MORADA COMPLETA, PENICHE].

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Nalgumas situações, o Exercício Verde poderá legitimamente recusar-se a agir ou poderá impor limitações aos direitos dos Clientes, nos termos permitidos pela lei aplicável. Antes de o Exercício Verde poder fornecer aos Clientes quaisquer informações ou corrigir inexatidões, esta poderá exigir aos Clientes informações adicionais para verificação da identidade destes e/ou que estes forneçam outros elementos adicionais para ajudar o Exercício Verde a responder aos pedidos que lhe foram dirigidos pelos Clientes em causa.

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Em todos os casos, e sem prejuízo de qualquer outra via e recurso administrativo ou judicial, os Clientes têm o direito de apresentar uma reclamação junto de uma autoridade competente em matéria de proteção de dados, designadamente junto da CNPD, ou de outra autoridade competente no Estado Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou no país onde ocorreu a violação do regime legal, nos termos do artigo 77.º do RGPD.

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Medidas de segurança adotadas De modo a manter em segurança os seus dados pessoais, o Exercício Verde compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos seus Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para os quais estes foram recolhidos, assim como se compromete a garantir que estes dados pessoais são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.

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É, no entanto, da responsabilidade dos Clientes garantir e assegurar que os computadores e demais equipamentos eletrónicos que utilizem se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Adicionalmente, os Clientes deverão estar cientes que, sem a adoção de medidas de segurança adequadas (por exemplo, a configuração segura do programa de navegação, software antivírus atualizado, software de barreira de segurança e a utilização de software de origem duvidosa), o risco dos seus dados pessoais e passwords serem ilegitimamente acedidos por terceiros é agravado.

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Conservação dos dados pessoais O Exercício Verde conserva os dados pessoais dos Clientes pelo tempo necessário para atingir as finalidades descritas na presente Política de Privacidade. Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, criadas especificamente para o efeito.

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O prazo de conservação dos dados pessoais recolhidos varia de acordo com a finalidade para a qual estes são utilizados: (i) No âmbito da utilização da funcionalidade de contacto, os dados pessoais dos Clientes serão conservados até terminar o processo de reclamação, agendamento ou até serem esclarecidas as suas questões e/ou pedidos de informação.

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Notamos que todos estes prazos se podem prorrogar pelo tempo de duração de eventual processo judicial e até ao limite de 6 (seis) meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.

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Como contactar o Exercício Verde Os Clientes poderão contatar o Encarregado de Proteção de Dados ("DPO") do Exercício Verde para obter mais informações acerca do tratamento dos seus dados pessoais realizado especificamente pelo próprio Exercício Verde, bem como para quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente política, através dos seguintes contactos:

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OS NOSSOS CONTACTOS

• Nome da Entidade: [NOME COMPLETO DA ENTIDADE LEGAL / EMPRESA]

• Morada: [MORADA COMPLETA, PENICHE]

• NIF: [NIF DA EMPRESA]

• E-mail: [EMAIL DE CONTACTO DO EXERCÍCIO VERDE]

• Telefone: [NÚMERO DE TELEFONE]

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Caso pretenda realizar pedidos ou endereçar questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais referentes ao website Exercício Verde, poderá realizar tais pedidos ou questões presencialmente no respetivo estúdio ou através dos contactos disponibilizados.